Processo 259846/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 19:30
Autuado em 31/03/2015 19:30
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 478/2017 da Segunda Câmara, de 05/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   478/ 2017 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   478/ 2017 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVATÉ
Gestor atual SIDINEI DELAI
Gestor das Contas SIDINEI DELAI

Juntadas
DataDescrição
06/08/2019 16:31 Recibo de Petição Intermediária - 528450/19, de 06/08/19 - Protocolo: 528450/19
17/10/2018 08:40 do Protocolo 721842/18
01/12/2017 12:02 AR do ofício OPD - 1962/17 - GP
31/07/2017 16:59 AR do Ofício ODL - 1418/2017 - DP
07/07/2017 16:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504953/17
14/06/2017 11:01 Devolução do Ofício ODL - 1197/2017 - DP
11/03/2016 17:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 197496/16
11/03/2016 17:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 197488/16
16/02/2016 15:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   1962/ 2017   
DP  22/06/2017 Ofício de Diligência   1418/ 2017   
DP  25/05/2017 Ofício de Diligência   1197/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2017 1691 Acórdão de Parecer Prévio nº 478/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 20/09/2017
04/04/2017 1567 Despacho Processual Diverso nº 746/2017
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 447/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4430/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 09:37 DP  
07/08/2019 14:15 CMEX Informação nº 4368/2019 -
09/11/2017 16:42 DP Informação nº 14248/2017 -
08/11/2017 13:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1962/2017 -
20/09/2017 16:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2204/2017 -
20/09/2017 16:44 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 478/2017 -
13/09/2017 11:12 GCIZL  
31/08/2017 13:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 2853/2017 -
31/08/2017 13:04 SMPjTC Parecer nº 7472/2017 - Regularidade. Regularidade.
29/08/2017 09:54 COFIM Instrução nº 2378/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE IVATÉ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
31/03/2017 09:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1457/2017 -
31/03/2017 09:56 DP Informação nº 7386/2017 -
31/03/2017 09:56 DP Informação nº 8795/2017 -
31/03/2017 09:56 DP Informação nº 8946/2017 -
31/03/2017 09:56 DP Ofício de Diligência nº 1197/2017 -
31/03/2017 09:56 DP Ofício de Diligência nº 1418/2017 -
22/02/2017 16:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 746/2017 -
16/02/2017 10:38 SMPjTC Parecer nº 1410/2017 - Irregularidade Irregularidade.
14/03/2016 09:24 COFIM Instrução nº 322/2017 - MUNICÍPIO DE IVATÉ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/02/2016 09:06 DP Informação nº 3628/2016 -
01/04/2015 10:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 447/2016 -
01/04/2015 10:21 DCM Instrução nº 599/2016 - MUNICÍPIO DE IVATÉ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 05:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4430/2015 -

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